Documentos úteis
Nesta secção reúne-se documentação útil de apoio às entidades e interessados na implementação das medidas que integram o Programa de Transformação da Paisagem.
- OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas
Documento para apoio às entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP.
- Orientação Técnica Nº 03/ C08-I01.01/2022 Operações Integradas de Gestão da Paisagem - 3ª Republicação da Orientação Técnica C08-I01.01
Documento com informação sobre as regras e os procedimentos dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a atribuir às OIGP, inseridas na Reforma da Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C8 - Florestas, cuja execução será concretizada através do Investimento C08-i01.01 - AIGP.
- Orientação Técnica – Apoios à gestão, manutenção e remuneração dos serviços dos ecossistemas
Orientação técnica que define os apoios a 20 anos dirigidos à gestão e manutenção das OIGP, com o objetivo de promover a resiliência aos fogos rurais e, desse modo, assegurar a prestação dos serviços dos ecossistemas, nomeadamente a biodiversidade, a proteção da água e do solo, e o sequestro de carbono.