Homologação de cartografia

Para fins de utilização pública, a cartografia produzida por entidades que não os organismos e serviços públicos legalmente competentes encontra-se sujeita a homologação.

O documento procedimentos para homologação de cartografia descreve todo o processo que permite obter a homologação para cartografia topográfica vetorial e de imagem.

PROCEDIMENTO DE EXCEÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA | COVID-19

Para iniciar um processo de homologação deve proceder ao preenchimento do formulário correspondente quer se trate de cartografia topográfica vetorial, quer de imagem.

A título de exemplo a DGT disponibiliza uma ficha modelo de metadados em formato XML e PDF.

A cartografia topográfica oficial e homologada consta do Registo Nacional de Dados Geográficos, no Catálogo do SNIG. A cartografia homologada pode ser consultada nesta lista e neste cartograma.

Os princípios orientadores para a produção cartográfica podem ser consultados aqui.