| Notícia |
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| Atribuição de 3 bolsas de investigação para licenciados Abertura de Concurso 19/01/2026 |
| Atendimento ao público Entre em contacto com a DGT 07/01/2026 |
| Webinar Final de projeto | 12 de janeiro UnSealingCities - Travar a impermeabilização dos solos urbanos 16/12/2025 |
| Ações Inovadoras mobilizam Encontro Nacional EUI com participação ativa 12/12/2025 |
| Município de Arganil vence 5.ª Edição do Prémio Nacional da Paisagem Cerimónia de atribuição de Prémio 05/12/2025 |
| Diploma |
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| Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro Orçamento do Estado para 2026 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2024, de 30 de outubro Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e autoriza a realização da despesa e assunção de encargos plurianuais |
| Despacho n.º 11877/2025, de 9 de outubro Delegação de competências na Prof.ª Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto |
| Lei n.º 2/2025, de 6 de janeiro Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Ferrel e a freguesia da Atouguia da Baleia, do concelho de Peniche |
| Lei n.º 3/2025, de 6 de janeiro Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro |
