Agenda da Presidência Portuguesa sob a responsabilidade da DGT
Observatório (Publicações)
Publicações
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo acolhe a publicação PERIURBAN
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou por despacho publicado em Diário da República (nº 2507-A/2021), a elaboração de mais quatro Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).
Lista de candidaturas aprovadas para financiamento pelo Fundo ambiental
Medida Simplex 2020
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar