Condições e procedimentos para certificação setorial das entidades que pretendem ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Filipe de Sousa Folque
General de Divisão, nascido em Portalegre, a 28 de novembro de
Francisco António Ciera
Filho de Miguel António Ciera (ilustre engenheiro Piemontês que
Condições e procedimentos para ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Já pode aceder ao relatório do Grupo de Trabalho, publicado na página do Governo.
Preparar o futuro
Foram recebidas 22 propostas provenientes de Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais e Organizações não Governamentais.
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos