Evento nacional de partilha de experiências URBACT, 4 de março, formato online
A quem compete elaborar e implementar as OIGP?
A proposta de OIGP é elaborada pela entidade gestora e submetida à apreciação dos propriet
A quem compete executar a OIGP?
A responsabilidade pela execução da OIGP é dos proprietários abrangidos pela AIGP, prevend
As disposições dos PRGP são vinculativas dos particulares?
Sim, no que respeita às normas sobre a ocupação e utilização dos espaços florestais, nos t
Como se articulam os PRGP com os Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais instrumentos de planeamento territorial e de política setorial?
Os PRGP fornecem diretrizes e normas para a promoção da transformação da paisagem, em funç
Qual o papel das autarquias?
As Autarquias acompanham a elaboração do PRGP e são determinantes na identificação dos ato
Posso participar num PRGP?
Sim, a elaboração dos PRGP é realizada com o envolvimento de representantes de proprietári
Quem elabora os PRGP?
A elaboração do PRGP é determinada por despacho do membro do Governo responsável pela área
O que são os PRGP?
Os Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), são programas setoriais, no quadro do sistema de gestão ter
