Quais as medidas programáticas de intervenção?
O Programa de Transformação da Paisagem tem 4 medidas programáticas:
Quais os territórios abrangidos?
São abrangidos pelo PTP os territórios delimitados como vulneráveis, identificados à escal
Qual o conteúdo da operação integrada de gestão da paisagem?
Sem prejuízo do previsto para os Planos de Gestão Florestal, nos termos do artigo 17.º do
Como é que as OIGP se articulam com os Instrumentos de Gestão Territorial e com os Instrumentos de Ordenamento Florestal?
A OIGP observa as orientações previstas no Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem,
A quem compete elaborar as Operações Integradas de Gestão da Paisagem?
A proposta de OIGP é elaborada pela entidade gestora designada.
A quem compete executar a OIGP?
A responsabilidade pela execução da OIGP é da entidade gestora responsável pela prop
As disposições dos PRGP são vinculativas dos particulares?
Sim, no que respeita às normas sobre a ocupação e utilização dos espaços florestais, nos t
Como se articulam os PRGP com os Planos Municipais de Ordenamento do Território e demais instrumentos de planeamento territorial e de política setorial?
Os PRGP fornecem diretrizes e normas para a promoção da transformação da paisagem, em funç
Posso participar num PRGP?
Sim, a elaboração dos PRGP é realizada com o envolvimento de representantes de proprietári