Reunião do Conselho de Ministros
A quem se destina?
O Programa de Transformação da Paisagem é programa estratégico dirigido a territórios com
Publicação do Despacho n.º 2507-A/2021
Portugal, através da Direção-Geral do Território, preside à reunião URBACT MC organizada p
INTERREG e a Agenda Territorial Europeia 2030
Quais são as fontes de financiamento para apoiar a implementação do PTP?
O financiamento do PTP, no atual período de programação comunitária, é efetuado na modalid
Quais os territórios abrangidos?
São abrangidos pelo PTP os territórios delimitados como vulneráveis, identificados à escal
Qual o período de vigência da OIGP?
A OIGP vigora por um período de 25 anos prorrogável, mediante fundamentação, por períodos
Qual o conteúdo da operação integrada de gestão da paisagem?
Sem prejuízo do previsto para os Planos de Gestão Florestal, nos termos do artigo 17.º do
Como é que as OIGP se articulam com os Instrumentos de Gestão Territorial e com os Instrumentos de Ordenamento Florestal?
A OIGP observa as orientações previstas no Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem,