Conheça as alterações ao Regime Jurídico da Reconversão da Paisagem. O DL nº 16/2022 de 14 de janeiro introduz importantes novidades.
Paisagem
Estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Internacionalização e partilha de boas práticas inspiradoras
Valorizar a sustentabilidade e inclusão das paisagens
Realiza-se em Bergamo, Itália, o encontro organizado pelo CEo em cooperação com o Ministério da Cultura de Itália e a Fundação da Misericórdia de Bergamo, com o objetivo apresentar os projetos vencedores dos concursos nacionais que participaram na 7ª edição do Prémio Europeu da Paisagem.
Preparação das OIGP
Documento de apoio à elaboração de propostas
O período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Aviso do Prog
Receção de propostas até 27 de abril