Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)

Promover uma gestão agregada e a valorização dos territórios de floresta

As Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) definem no espaço e no tempo as intervenções de transformação da paisagem, de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros, o modelo de gestão e o programa de monitorização a implementar nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.

Na áreas das OIGP aprovadas estão definidas as áreas de transformação ou valorização do território e respetivas Unidades de Intervenção, bem como as áreas afetas à Estrutura de Resiliência (Faixas de Gestão de Combustível) e Estrutura Ecológica.

O Programa de Transformação da Paisagem introduziu, de forma inovadora, mecanismos de financiamento das ações a médio e longo prazo, relacionados com a remuneração dos serviços dos ecossistemas, e foram aprovado apoios a 20 anos, a disponibilizar através de contratos com as entidades gestoras das OIGP.

Em março de 2026 o processo de constituição de AIGP passou a ser da responsabilidade do ICNF, I.P., no seguimento das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 76/2026, de 9 de março.

A informação constante na página da DGT constitui o histórico de informação relativa à constituição de AIGP e aprovação de OIGP, entre 2020 e 2024.