Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

No enquadramento do Programa de Transformnação da Paisagem , criado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 49/2020, de 24 de junho, foi determianada a elaboração de 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) , com oobjetivo de potenciar a valorização e resiliência  dos territórios da floresta numa lógica de ordenamento do território e de planeamento e gestão da paisagem.

Os 20 PRGP apresentam um conjunto de orientações e diretizes espacializadas para a organização e gestão da paisagem, visando a valorização e resiliência do território, através da redução da vulnerabilidade ao fogo, da promoção da economia rural e da remuneração dos serviços dos ecossistemas. Os Programas apontam para a execução prioritária de estruturas ecológicas e de resiliência para a revitalização dos sistemas agrosilvopastoris, bem como para o incremento da produção eficiente e sustentável, suportados por mecanismos de agregação funcional e exigências de gestão ativa.

A monitorização da implementação dos PRGP é efetuada no âmbito do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) e do sistema de monitorização  do Plano Nacional de Ação para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais.

Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem têm financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) .

Consulte a Resolução do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2026_ Aprovação dos 20 PRGP

Territórios prioritários para a elaboração de PRGP
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