Saltar para o conteúdo principal
Uso e ocupação do solo em Portugal continental 1995 a 2018
A análise temática "Uso e ocupação do solo em Portugal continental" deu inicio à produção organizada de documentos de divulgação de indicadores territoriais no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo.
Concurso aberto - Prémio Nacional da Paisagem 2020
Abertura de Concurso para apresentação de candidaturas até 31 de outubro
Áreas edificadas e interface urbano-rural
Cartografia disponível no SNIG
Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015
Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020, de 24 de junho
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.
Decreto n.º 24/2019, de 3 de outubro
Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro
Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de Outubro de 2000.
Portaria n.º 419/2012
Define as condições e requisitos a que ficam sujeitos os usos e ações compatíveis com a REN.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
Contactos