Divulgação do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem
Covilhã de 24 a 26 de Junho
Nota de esclarecimento - atualização
A Área Metropolitana de Lisboa apresentou a Estratégia para a Transição Alimentar
Publicação do Decreto-Lei n.º 16/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e a Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, eliminando a obrigatoriedade de realizar a operação de execução simples previamente aos atos jurídicos que incidam sobre prédios não cadastrados que tenham ficado em situação de cadastro diferido ao abrigo do regime de cadastro predial experimental
Júri atribui primeiro prémio à candidatura "Aldeias da Serra da Lousã - onde as aldeias soam a único"
Abertura de candidaturas
