Ordenamento do Território
| Produtos | Valor sem IVA | Valor com IVA | IVA |
|---|---|---|---|
| Serviços: Web Map Services (WMS) e Web Feature Services (WFS) | |||
| Valores de disponibilização, por serviço Web: | |||
| Tipo IGT - WMS | |||
| PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território | 225,00 € | 276,75 € | 23% |
| Pano Setorial (PS) | 150,00 € | 184,50 € | 23% |
| Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) | 175,00 € | 215,25 € | 23% |
| Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) | 200,00 € | 246,00 € | 23% |
| Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território (PIOT) | 150,00 € | 184,50 € | 23% |
| Plano Diretor Municipal (PDM) | 100,00 € | 123,00 € | 23% |
| Plano de Urbanização (PU) | 75,00 € | 92,25 € | 23% |
| Plano de Pormenor (PP) | 50,00 € | 61,50 € | 23% |
| Outros Planos | 100,00 € | 123,00 € | 23% |
| Carta do Regime do Uso do Solo - CRUS/Concelho | 175,00 € | 215,25 € | 23% |
| Carta das Unidades de Paisagem - CUP/Continente | 250,00 € | 307,50 € | 23% |
| Tipo IGT - WFS | |||
| PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território | 450,00 € | 553,50 € | 23% |
| Pano Setorial (PS) | 300,00 € | 369,00 € | 23% |
| Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) (3) | 350,00 € | 430,50 € | 23% |
| Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) (3) | 400,00 € | 492,00 € | 23% |
| Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território (PIOT) (3) | 300,00 € | 369,00 € | 23% |
| Plano Diretor Municipal (PDM) (3) | 200,00 € | 246,00 € | 23% |
| Plano de Urbanização (PU) (3) | 150,00 € | 184,50 € | 23% |
| Plano de Pormenor (PP) (3) | 100,00 € | 123,00 € | 23% |
| Outros Planos (3) | 200,00 € | 246,00 € | 23% |
| Carta do Regime do Uso do Solo - CRUS/Concelho | 350,00 € | 430,50 € | 23% |
| Carta das Unidades de Paisagem - CUP/Continente | 500,00 € | 615,00 € | 23% |
(3) A disponibilização, através de serviço WFS, da informação vetorial dos IGT´s depositados após 1 de julho de 2011, poderá estar condicionada à validação dos critérios dos sistemas de garantia de qualidade na gestão territorial.
| Duração | Valor desconto | ||
|---|---|---|---|
| Até 1 mês | 0% | ||
| Entre 1 e 3 meses | 5% | ||
| Entre 3 e 6 meses | 10% | ||
| Entre 6 e 9 meses | 15% | ||
| Entre 9 e 12 meses | 25% | ||
| A duração mínima do acesso aos serviços Web é de um mês e a máxima de 12 meses. A contagem dos períodos de acesso aos serviços Web tem início com a finalização do processo de acreditação da entidade e respetiva disponibilização por parte da DGT dos serviços Web solicitados; A regulamentação contratual que existirá na cedência dos serviços Web disponibilizados através do SNIT obriga à assinatura de um Termo de Responsabilidade e de um Contrato de Fornecimento de Informação Territorial Oficial, onde constarão informações sobre a identificação da entidade, o licenciamento pretendido e os conteúdos a serem disponibilizados. |
|||