Aprovação de OIGP
OIGP aprovadas
As Operações Integradas de Gestão da Paisagem são aprovadas por Despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas: da Proteção Civil; das Autarquias Locais; das Florestas; do Ordenamento do Território; da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; caso integre Áreas Classificadas pelo governante responsável pela Conservação da Natureza.
Aceda às atas das conferências procedimentais realizadas e ao respetivo Despacho de Aprovação.
Despacho nº 3088/2024, de 22 de março - Aprovação de 12 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): Alqueidão da Serra; Alva; Alvito; Alva e Alvoco; Envendos; Fórneas; Ortiga; Penafalcão; Serra da Lousã; Terras do Lince da Malcata; Vila de Rei 1; Vouzela.
Despacho nº 14844-A/2024, de 16 de dezembro - Aprovação de 40 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): Aboboreira; Açude da Ribeira; Aguda; Alfândega da Fé; Aljão; Alva e Alvoco 2; Alvares; Amêndoa; Carvoeiro; Castelo; Castelos de Alva; Corgas; Falacho de Enxerim; Mação; Malhão; Nova Serra; Palheiras à Pena; Penhascoso; Ponte das três Entradas; Riba d'Alva; Ribeira de Mega; Rio Seia; Saldanha; Serra da Estrela Sul; Sicó; Socorro; Travessa; Ermida e Figueiredo; Vale de Odelouca; Vila de Rei 2; Vila de Rei 3; ZIF Baixa da Lombada; ZIF Serra do Picotino; ZIF de Carregosa; ZIF de Freixo de Espada à Cinta; ZIF de Jales; ZIF de Pinela; ZIF de São Lourenço; ZIF de Valoura;
Despacho nº15261 - D/2024, de 31 de Dezembro - Aprovação de 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): Área Piloto de Monchique; Caniçal; Cardigos; Carregal do Sal, Carriça; Cepos e Casal Novo; Ribeira de Parrozelos - Vale Grande; Serra da Gardunha; Serra do Norte de Ourém.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2024, de 30 de outubro - Autoriza o Fundo Ambiental (FA) a realizar despesa, para um período de 20 anos, no montante máximo global de € 331 000 000,00, por forma a garantir a gestão conjunta e integrada das OIGP e os apoios dirigidos aos sistemas culturais que contribuam para o aumento da resiliência e diminuição da vulnerabilidade do território aos incêndios rurais.
Informação geográfica validada em conferência procedimental (visualizador)
