Agenda territorial

A Agenda Territorial é um documento de política estratégica para o ordenamento dos territórios na UE, suas regiões e comunidades. Fornece um quadro de ação para a coesão territorial. Convoca todos os agentes com responsabilidade na definição das políticas públicas, nos vários patamares de governança (nacional, regional, local), a contribuir com soluções de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

A 1 de dezembro de 2020, em Leipzig, na Alemanha, os Ministros com a tutela do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Territorial dos Estados Membros da União Europeia adotaram a Agenda Territorial 2030. Um compromisso político orientado para a ação para promover a coesão territorial. O lema da Agenda Territorial é neste contexto inspirador: A Future for All Places.

Portugal participou ativamente na preparação do documento, através da colaboração da Direção-Geral do Território, reafirmando o seu empenhamento para uma implementação bem-sucedida. Seis ações-piloto irão ganhar impulso durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, acolhendo abordagens integradas e a partilha de melhores práticas inovadoras. Destaque para a ação-piloto ‘Climate Change Adaptation and Resilience through Landscape Transition’, na qual Portugal participa enquanto parceiro-líder, através do município de Monchique.

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