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Coesão territorial

Em cada semestre compete à Presidência do Conselho da União Europeia promover o diálogo e cooperação intergovernamental em matéria de coesão territorial e organizar as reuniões dos grupos de trabalho de âmbito europeu para este fim, incluindo a elaboração dos documentos de enquadramento e suporte às deliberações dos Diretores Gerais e Ministros dos Estados-Membros competentes nestas matérias.

No âmbito da Presidência Portuguesa, a Direção Geral do Território será responsável pela organização e presidência de um conjunto de reuniões informais com uma agenda de prioridades destinada a valorizar o conhecimento e as boas práticas, com particular incidência na resiliência, desenvolvimento e sustentabilidade dos territórios nas zonas rurais. Das reuniões informais destacam-se:

O TAWG foi formulado em 2020, com a adoção da Agenda Territorial 2030 (AT2030). As reuniões de trabalho têm início na Presidência Portuguesa, substituindo a anterior Task Force para a Agenda Territorial. O TAWG é um grupo operacional constituído a partir da rede de pontos focais para a Coesão territorial dos Estados Membros (NTCCP) e de um conjunto de instituições europeias (Comissão, Conselho dos Municípios Regiões da Europa (CEMR) Comité das Regiões e ESPON).

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O NTCCP reúne os pontos técnicos de contacto dos EM e EP e de um conjunto de instituições europeias e prepara a reunião dos Diretores-Gerais. Este grupo informal, constitui a estrutura principal de comunicação e articulação intergovernamental em matéria de coesão territorial da Agenda Territorial 2030, e de debate sobre assuntos técnicos prioritários para a respetiva Presidência neste âmbito.

Os Diretores-Gerais responsáveis pelo ordenamento e desenvolvimento do território de cada EM e EP, reúnem-se uma vez por semestre, a convite da presidência rotativa do Conselho da UE. Representantes de instituições selecionadas da UE e das cidades, incluindo a COM, CoR, CEMR, BEI e ESPON também são convidados.

Esta reunião visa alcançar cooperação intergovernamental de alto nível sobre os principais desafios que se colocam à coesão territorial no espaço europeu.

No âmbito da agenda de eventos (co)organizados com a DGT assumem particular relevância os workshops, policy labs, conferência e seminário ESPON (European Observation Network for Territorial Development and Cohesion). Os trabalhos desta rede de conhecimento em matéria de coesão territorial culminam na realização da semana ESPON, um momento de grande interesse para a troca de experiências entre os parceiros.

 

A DGT

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