Assuntos urbanos
Em cada semestre compete à Presidência do Conselho da União Europeia promover o diálogo e cooperação intergovernamental em matéria de assuntos urbanos e organizar as reuniões dos grupos de trabalho de âmbito europeu para este fim, incluindo a elaboração dos documentos de enquadramento e suporte às deliberações dos Diretores Gerais e Ministros dos Estados-Membros competentes nestas matérias.
Portugal assume como tarefas da sua Presidência prosseguir a implementação da Nova Carta de Leipzig (aprovada durante a presidência Alemã); a concretização da sua parte no roteiro para a revisão da UAEU (Agenda Urbana da União Europeia), com vista à reunião ministerial de Ljubljana, que se realiza no segundo semestre de 2021 sob a presidência da Eslovénia; e a negociação com a Comissão quanto à European Urban Iniciative.
A Presidência Portuguesa, através da Direção Geral do Território, elegeu como prioridade para debate nas reuniões dos Assuntos Urbanos o tema Cidades em rede para a Economia Circular. Esta prioridade está ancorada na estratégia nacional para a PPUE, designadamente no objetivo 2: Europa Verde: Promover a UE como líder na ação climática.
Neste âmbito, a DGT vai promover o lançamento, a nível nacional, do concurso das Redes de Cidades Circulares.
Para além das reuniões previstas no calendário PPUE, a Direção Geral do Território vai organizar e apoiar um conjunto de outros eventos no primeiro semestre de 2021:
- URBACT MC (Monitorização)
- EUKN Policy LAB (promover o debate entre Estados Membros em torno de programas e projetos de cooperação e aprendizagem entre atores de nível local)