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Comité Permanente de Cadastro

Em cada semestre compete à Presidência do Conselho da União Europeia organizar e presidir à Conferência Plenária do Comité Permanente de Cadastro (PCC) da União Europeia. Neste âmbito, Portugal - através da DGT - será responsável pela presidência e organização da reunião informal de cooperação intergovernamental: Conference and Plenary Meeting of PCC in the EU.

Os Diretores-Gerais responsáveis em matéria de cadastro de cada Estado Membro irão analisar e debater os desafios e os contributos do cadastro para a descarbonização da economia e da sociedade. O tema "Cadastre - contributions for a low carbon economy and society" insere-se num dos eixos estratégicos da Presidência Portuguesa: Construir uma Europa Verde, Neutra em Carbono.

No decurso da Conferência será lançado um inquérito sobre o tema proposto, sendo expectável obter um alargado número de respostas por parte dos Estados Membros. Pretende-se ainda efetuar a atualização do Estudo Comparativo dos Sistemas de Cadastro na EU. Nestas reuniões poderão também participar, com o estatuto de observadores, instituições cuja atividade também esteja ligada direta ou indiretamente ao cadastro. O Cadastro é considerada uma área estruturante para a execução das políticas urbanas na UE.

No final do 2.º dia da Conferência e reunião Plenária do Cadastro realiza-se o ato de passagem de testemunho para a presidência eslovena.

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