Saltar para o conteúdo principal
Discussão Pública nos dias 13 e 14 de dezembro

Apresentação e debate nos dias 13 e 14 de dezembro

Participe

 

Reserve na agenda as datas de 13 de dezembro e 14 de dezembro.

No próximo dia 13, às 16 horas, no salão nobre da Câmara Municipal do Sabugal, realiza-se a primeira sessão de informação e debate público do Plano de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Malcata. No dia no dia 14 serão apresentados os PRGP do Alto Douro e Baixo Sabor e das Serras do Marão, Alvão e Falperra no período da manhã, às 11 horas, na Casa dos Noura, em Alijó, realiza-se a sessão do PRGP das serras do Marão, Alvão e Falperra. Às 16 horas, no Centro de Interpretação do Mundo Rural, em Mogadouro, é o momento para a participação sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Alto Douro e Baixo Sabor.

Em todas as sessões o programa segue o seguinte alinhamento:

  • Abertura pelo presidente da Câmara Municipal que acolhe a iniciativa.
  • Intervenção da diretora-geral da DGT, Fernanda do Carmo
  • Apresentação do PRGP pela equipa técnica
  • Debate

O período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, decorre até ao dia 13 de janeiro de 2023, de acordo com os Avisos publicados em Diário da República (nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata).

Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.

Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) ao nível do planeamento, o que coloca na agenda das entidades locais, da Administração e da Academia a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a diversificação da economia rural.

Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam.

Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.

Participe, a sua opinião é importante!

 

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
Contactos