Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem em Discussão Pública

Encontra-se aberto, a partir do dia 18 de novembro de 2022, e até ao dia 13 de janeiro de 2023 o período de Discussão Pública das propostas de Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata.

Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, iniciada em julho de 2021, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.

Em causa estão estratégias e a articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem ao nível do planeamento, colocando na agenda coletiva da sociedade, da administração e da academia o interesse e a responsabilidade em participarem no debate de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.

A Discussão Pública que agora se inicia é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil, em que é esperada a recolha de contributos sobre as soluções das propostas destes PRGP e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconizam.

Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos são divulgados no sítio na Internet da Direção-Geral do Território, nesta mesma página, bem como no portal Participa e podem ainda ser consultados em formato analógico na respetiva sede desta Direção-Geral, bem como na sede dos municípios abrangidos.

Participe, a sua opinião é importante.