Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Território para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08, investimento «RE-C08-i01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Subinvestimento Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia»
Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à
execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Determina a constituição da área integrada de gestão da paisagem relativa à «Área Piloto de Monchique» com uma área de 1217,95 hectares
Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta
Remuneração dos serviços dos ecosistemas
O ministro do Ambiente e Ação Climática entregou o prémio e as três menções especiais.
Dia 12 de dezembro venha debater a transição para a sustentabilidade
Apresentação de resultados dos Condomínios da Aldeia