Condições e procedimentos para certificação setorial das entidades que pretendem ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Condições e procedimentos para ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Já pode aceder ao relatório do Grupo de Trabalho, publicado na página do Governo.
Preparar o futuro
Foram recebidas 22 propostas provenientes de Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais e Organizações não Governamentais.
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos
Celebrações do Dia Mundial do Ambiente
2º Fórum de Arquitetura e Paisagem / + Qualidade 2030
o que se faz e o que se fará ou deve fazer, 29 de junho de 2022, Chaves