Disponível on-line
Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP)
Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o 1.º semestre de 2021
Estabelece a alteração da denominação da freguesia de "Passos", no município de Fafe, para "Paços"
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada
Estabelece a criação da freguesia de Ferreiras (concelho de Albufeira). Resultou na alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ferreiras e a Guia, do concelho de Albufeira.
Autorização de consolidação da mobilidade da técnica superior Patrícia Iolanda Fernandes de Sousa Moreira no mapa de pessoal da Direção-Geral do Território
Adaptar o território às alterações climáticas - valorizar a paisagem das serras de Monchique e Silves - apoios à reabilitação e regeneração