Outros instrumentos
A Direção-Geral do Território (DGT) desenvolve uma política de privacidade que garante a confidencialidade e proteção dos dados fornecidos.
O portal da DGT assegura aos seus utilizadores privacidade relativamente a todos os dados, incluindo os dados pessoais, cuja recolha seja necessária à prestação do serviço pretendido, de acordo com a lei e restantes normas aplicáveis, bem como as indicações que nas entradas específicas deste sítio expressamente constarem.
Plano que reafirma o compromisso na promoção da igualdade de género em todas as áreas da governação.
O Plano de Ação Setorial para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação visa integrar a dimensão de género e da não-discriminação na estrutura interna e na ação externa dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O Plano de Ação do Ministério do Ambiente e da Ação Climática concorre para os objetivos consagrados na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual", aprovada pelo XXI Governo Constitucional a 8 de março de 2018, publicada em Diário da República (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio), a qual reconheceu a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal, o XXI Governo Constitucional definiu eixos e objetivos estratégicos até 2030.
Relatório de avaliação anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos - 2025
Plano de Gestão de Riscos 2024
Designação Responsável pelo Cumprimento Normativo
Despacho n.º 45/DG/2016, de 11 de outubro de 2016
Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGT - 2017
Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGT - 2019