DGT publica a análise temática

A DGT publicou um documento com os novos procedimentos e regras para a homologação de cartografia.

Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

Aprova o Regulamento do Cadastro Predial

Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional

Procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2007/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março, que estabelece uma Infraestrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE).

Estabelece as profissões regulamentadas inerentes à execução de trabalhos de produção e/ou atualização de cartografia bem como a trabalhos de fiscalização.

Regulamento das Normas e Especificações Técnicas da Cartografia topográfica e topográfica de imagem a utilizar na elaboração, alteração ou revisão dos planos territoriais e na cartografia temática.