Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Geográfico Português
Resolução adotada pela Assembleia Geral em 26 de fevereiro de 2015
Resolução das Nações Unidas para um Referencial Geodésico Global
Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Estabelece o quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico
Volume integral da Lei n.º 99/2019 publicada em Diário da República a 5 de setembro de 2019, relativa à 1ª revisão PNPOT
Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais