O valor elegível corresponde à soma do valor do prédio (valor mais bai
O montante máximo a atribuir no 3º aviso por beneficiário é de 200.000
O apoio para a aquisição de terrenos tem de garantir a articulação com os proprietários confinantes?
Sim, o beneficiário deve ser detentor de condição de adquirente do dir
São aqueles em que o prédio do adquirente tem pelo menos uma estrema c
São elegíveis as ações previstas nas operações de emparcelamento rural
Apenas são elegíveis os territórios vulneráveis definidos nos termos d
Pode ser solicitada por qualquer interessado (em regra, será pelo adqu
Sim, qualquer pessoa singular ou coletiva desde que: