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O apoio para a aquisição de terrenos tem de garantir a articulação com os proprietários confinantes?
São aqueles em que o prédio do adquirente tem pelo menos uma estrema c
São elegíveis as ações previstas nas operações de emparcelamento rural
Apenas são elegíveis os territórios vulneráveis definidos nos termos d
Pode ser solicitada por qualquer interessado (em regra, será pelo adqu
Sim, qualquer pessoa singular ou coletiva desde que:
É um programa que prevê apoios para promover ações de emparcelamento r
Despacho publicado no Diário da República