O Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou por despacho publicado em Diário da República (nº 2507-A/2021), a elaboração de mais quatro Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).
Lista de candidaturas aprovadas para financiamento pelo Fundo ambiental
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar
Publicação do Despacho n.º 2507-A/2021
O Programa de Transformação da Paisagem tem 4 medidas programáticas:
São abrangidos pelo PTP os territórios delimitados como vulneráveis, i
Sem prejuízo do previsto para os Planos de Gestão Florestal, nos termo
A OIGP observa as orientações previstas no Programa de Reordenamento e
A proposta de OIGP é elaborada pela entidade gestora designada.