Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) acessível aos cidadãos
Porto | 11–13 novembro 2026
Planeamento e mãos na terra
PARTICIPE!
Inovação no detalhe geométrico da COS 2025
A DGT monitoriza a execução do programa PRO NAT.URBE
DGT promove sessão de divulgação
Aprova o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE), contribuindo para proteger as populações face a eventos climáticos extremos
Altera o Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta o regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio