Cidades mais sustentáveis e inclusivas
Valorização, reabilitação e reconversão da paisagem no âmbito do PRGP das Serras de Monchique e Silves
Fórum de Arquitetura e Paisagem / + Qualidade 2030
Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a realizar a despesa referente à aquisição de serviços de informação geográfica com tecnologia LiDAR para o território de Portugal continental, até ao valor de (euro) 5 550 000
Altera as regras de funcionamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, determinando a adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança até 31 de março de 2023
Condições e procedimentos para certificação setorial das entidades que pretendem ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
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Já pode aceder ao relatório do Grupo de Trabalho, publicado na página do Governo.
Preparar o futuro