100 cidades vão receber uma dotação de 360 milhões de euros, financiados pelo programa Horizonte Europa.
Realiza-se em Bergamo, Itália, o encontro organizado pelo CEo em cooperação com o Ministério da Cultura de Itália e a Fundação da Misericórdia de Bergamo, com o objetivo apresentar os projetos vencedores dos concursos nacionais que participaram na 7ª edição do Prémio Europeu da Paisagem.
A DGT participou no dia 13 de abril no Workshop Indicadores Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/Local promovido pela Plataforma ODS Local com o envolvimento dos municípios aderentes, um projeto que conta desde o início com a sua colaboração institucional.
Conheça as alterações ao Regime Jurídico da Reconversão da Paisagem. O DL nº 16/2022 de 14 de janeiro introduz importantes novidades.
A Direção Geral do Território tem disponível no GeoPortal -SNIT a Carta de Regime de Uso do Solo (CRUS), com os dados atualizados a 31 de dezembro.
Preparação das OIGP
Documento de apoio à elaboração de propostas
Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Receção de propostas até 27 de abril