Já disponível no viSMOS do SMOS e SNIG
O que pode ser alvo de denúncia?
De acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 2º da Lei n.º 93/2021 de
O que é um canal de denúncia?
É um meio de comunicação seguro de denúncias, que possibilita o
Consulta e recolha de sugestões. Participe!
Consulta e recolha de sugestões. Participe!
Aprovação do Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro que determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial.
Despacho nº 1918/2024, de 20 de fevereiro, do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública