Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Designa a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, diretora-geral do Território, como perita do ambiente e ação climática na CReSAP.
Criação de equipa multidisciplinar na Direção-Geral do Território, designada por Inovação e Gestão de Dados para Indicadores Territoriais
Estabelece os valores das taxas devidas pela mera comunicação prévia e pela homologação da cartografia realizada pela Direção-Geral do Território
Constituição do Grupo de Trabalho "Novo Bauhaus Europeu"
Aprovação da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor, do Alto do Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata
Estabelece a alteração da denominação da freguesia de "Passos", no município de Fafe, para "Paços"
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada