São elegíveis as ações previstas nas operações de emparcelamento rural
Apenas são elegíveis os territórios vulneráveis definidos nos termos d
Pode ser solicitada por qualquer interessado (em regra, será pelo adqu
Sim, qualquer pessoa singular ou coletiva desde que:
É um programa que prevê apoios para promover ações de emparcelamento r
Despacho publicado no Diário da República