O Conselho de Ministros criou um programa que visa promover a transformação da paisagem, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.
Aprovado por Resolução de Conselho de Ministros
Desafios emergentes num território em mudança
Primeira alteração à Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais (OENR) previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)
In memoriam - Gonçalo Ribeiro Telles, 1922 - 2020
A conferência decorrerá por teleconferência de 18 a 20 de novembro
Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado
A 3 a 4 de novembro teve lugar a Conferência Plenária do Comité Permanente de Cadastro, realizada sob um modelo virtual a qual introduziu a presidência portuguesa.