Legislação
| Atividade | |
|---|---|
Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana Ler mais |
Paisagem |
Despacho n.º 3635/2023, de 22 de março Designação em regime de substituição da licenciada Marisa Isabel Palma Silva Ler mais |
DGT |
Despacho n.º 3634/2023, de 22 de março Designação em regime de substituição da licenciada Helena Cristina Ribeiro Ler mais |
DGT |
Despacho n.º 3633/2023, de 22 de março Designação em regime de substituição da mestre Ana Elisa Vilares Cabrita Ler mais |
DGT |
Despacho n.º 3632/2023, de 22 de março Designação em regime de substituição do mestre Danilo Nunes Furtado Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5696/2023, de 17 de março Consolidação da mobilidade da trabalhadora Sara Bravo da Mata Braga Dionísio Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5695/2023, de 17 de março Consolidação da mobilidade do trabalhador José Mário Rodrigues Pereira Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5694/2023, de 17 de março Consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria João Rocha da Silva Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5382/2023, de 14 de março Consolidação da mobilidade da trabalhadora Bértilde Maria Paulo Marques Lopes Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5383/2023, de 14 de março Consolidação da mobilidade da trabalhadora Inês Leal Guerreiro Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 5246/2023, de 13 de março Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial Ler mais |
DGT, Cadastro |
Aviso n.º 5245/2023, de 13 de março Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial Ler mais |
DGT, Cadastro |
Portaria n.º 76/2023, de 17 de fevereiro Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Território para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08, investimento «RE-C08-i01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Subinvestimento Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia» Ler mais |
Paisagem |
Despacho n.º 2291/2023, de 16 de fevereiro Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado Ler mais |
DGT |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023, de 13 de fevereiro Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem Ler mais |
Paisagem |