Legislação
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Aviso n.º 25921/2024/2, de 20 de novembro Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ausenda Maria Semedo Marques Ler mais |
DGT |
Aviso n.º 25920/2024/2, de 20 de novembro Período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de âmbito nacional - REOT 2024 Ler mais |
DGT |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2024, de 30 de outubro Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e autoriza a realização da despesa e assunção de encargos plurianuais Ler mais |
Paisagem |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130-B/2024, de 27 de setembro Mandata os membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da coesão territorial, da justiça, do ambiente e da agricultura a apresentar um Plano de Intervenção para a Floresta 2025 Ler mais |
Paisagem |
Anúncio de procedimento n.º 17250/2024, de 19 de agosto Aquisição de serviços para elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa Ler mais |
Paisagem |
Despacho n.º 5797/2024, de 23 de maio Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina Ler mais |
DGT |
| DGT, Cadastro | |
Despacho nº 4035/2024, de 12 de abril Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa. Ler mais |
Paisagem |
Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado Ler mais |
DGT, Cadastro |
Aviso n.º 23752/2023, de 7 de dezembro Aprovação das normas e especificações técnicas de cadastro predial (NETCP) Ler mais |
Cadastro |
Declaração de Retificação n.º 164/2024/2, de 6 de março Retificação do Aviso n.º 1179/2024, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024 Ler mais |
DGT, Cadastro |
Declaração de Retificação n.º 163/2024/2, de 6 de março Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024 Ler mais |
DGT, Cadastro |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024, de 4 de março Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem Ler mais |
Paisagem |
Lei n.º 27/2024, de 26 de fevereiro Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Fontelonga e a União das Freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores, do município de Carrazeda de Ansiães Ler mais |
Cartografia |
Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro Aprovação do Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro que determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial. Ler mais |
Paisagem |