Não, a área a sujeitar a OIGP deve ter por referência a área da AIGP,
No ato do procedimento de divulgação da AIGP, ou seja, na publicitação a efetuar nos termos legai
Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem
Adapta o Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência
Determina a elaboração do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul, integrando os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Mação
Assinatura de novos contratos-programa
Constituição de 23 áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP)
Processos colaborativos para a valorização do território | Coimbra, 22 de novembro de 2021
Assinatura de novos contratos-programa
PRGP Entre Minho e Lima, PRGP de Alva e Mondego, PRGP de Montes Ocidentais e Beira Alta, PRGP das Serras da Gardunha e PRGP Alvelos e Moradal da Serra do Caldeirão