Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado
Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à
execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Opções Estratégicas de Base Territorial e Sistema Urbano Regional em debate
Entidades da Administração Pública têm até 9 de junho de 2024 para disponibilizarem de forma aberta os Conjuntos de Dados de Elevado Valor de acordo com o Regulamento de Execução em vigor
Encontra-se publicada a nova versão de 2022
Visita de estudo de alunos de mestrado superou expetativas
Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2022
Informação mais fácil com valor acrescentado
Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta