Notícia

A Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) para 2018 da Direção-Geral do Território (DGT) foi concluída no final de novembro de 2019 e já está disponível através de serviços de visualização (WMS) e de descarregamento (ATOM), podendo ser acedida sem custos através dos seus metadados registados no Sistema Nacional de Informação Geográfica.

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) está a desenvolver um novo produto temático de Componente Local do Copernicus para monitorizar a dinâmica da paisagem nas zonas costeiras.

A Direção-Geral do Território tem em curso a execução da cobertura de ortofotos do território de Portugal continental obtidos a partir de um levantamento aerofotogramétrico realizado em 2018.

Recrutamentos por mobilidade interna na categoria

Já está disponível o portal dedicado aos técnicos de cadastro predial.

O Presidente da República promulgou, em 23-07-2019, a Lei que procede à primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT), revogando a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro.

Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem de grande escala recentemente publicadas através do Aviso n.º 11918-2019 do Diário da República de 24 de julho.

No dia 20/2/2019 foi entregue o Prémio Nacional da Paisagem 2018 (vencedor e menções especiais), na cerimónia realizada com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (RAA), que decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

A DGT vai publicar, em finais de maio de 2019, a primeira versão oficial das Especificações Técnicas da Base Topográfica.

As operações de execução de cadastro predial (SINERGIC) prosseguem nas suas fases finais nos concelhos de Loulé, Paredes, Penafiel, S. Brás de Alportel e Tavira, prevendo-se a sua conclusão faseadamente.