SNIG dá acesso aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor de natureza geográfica
Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente
Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina
Altera o regime jurídico do cadastro predial
Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado
Retificação do Aviso n.º 1179/2024, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024
Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024
Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Seia
Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Oliveira do Hospital
Para os efeitos do regime geral de prevenção da co