Convite à participação

Todos os agentes territoriais e cidadãos foram convidados a tomar parte nesta celebração

Sessão 5 | 21 outubro

Determina que a Direção-Geral do Território, em matéria de ordenamento do território e de cidades, coadjuve tecnicamente a área governativa da coesão territorial na formulação da política de desenvolvimento regional

Concurso Concluído

Que Paisagens Urbanas para responder aos novos desafios?

Impacto na gestão dos espaços florestais, agrícolas e silvopastoris em contexto de minifúndio

Determina a dotação, para o ano de 2021, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar"

Receção de propostas até 15 de setembro