Apresentação de resultados dos Condomínios da Aldeia
Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Caranguejeira" (município de Leiria) e "UF de Matas e Cercal" (município de Ourém)
Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "A dos Francos" e "Vidais", no município de Caldas da Rainha
Tudo a postos na Figueira da Foz
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos
Delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos
Valorização, reabilitação e reconversão da paisagem no âmbito do PRGP das Serras de Monchique e Silves