Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024
Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Seia
Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Oliveira do Hospital
Para os efeitos do regime geral de prevenção da co
A disponibilizar brevemente.
- Numa primeira instância, o Administrador de Denúncias faz uma p
A divulgação pública só pode ocorrer quando o denunciante tenha motivo
O Canal de Denúncia é gerido por trabalhadores com formação para a rec
Na apresentação da denúncia através do canal própr
O denunciante tem direito, nos termos gerais, à proteção jurídica e po