Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Da arte de Bordalo Pinheiro à proteção de reservas de água, 24 de maio
Cartografia ao serviço dos cidadãos
Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro
Análise das alterações do uso / ocupação do solo relacionadas com a artificialização e renaturalização do solo, e reciclagem de territórios artificializados, com vista à monitorização destes fenómenos em Portugal Continental entre 1990-2007 e 2007-2018.
Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Conferência proferida pela Comissária Europeia
E-Book - Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa. Rede Metropolitana de Parques Agroalimentares