Consolidação da mobilidade do trabalhador José Mário Rodrigues Pereira
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria João Rocha da Silva
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Bértilde Maria Paulo Marques Lopes
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Inês Leal Guerreiro
Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial
Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial
Atualização disponível no viSMOS do SMOS e SNIG
Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado
O Sistema de Referência oficial é a base em que todos
Encontra-se publicada a nova versão de 2022