Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Aprovação do Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro que determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial.
Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Aquisição de serviços especializados para a elaboração de 6 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)
Regulamenta o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio
Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra do Caldeirão
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alva e Mondego