Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Orçamento do Estado para 2025
Aprovação de 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)
Autoriza a Direção-Geral do Território a reprogramar os encargos relativos à aquisição de serviços para a produção de informação geográfica de Portugal continental a integrar na Base de Dados Nacional de Cartografia
Designa os representantes para a comissão técnica de acompanhamento do mercado voluntário de carbono prevista no Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ausenda Maria Semedo Marques
Criação de equipa multidisciplinar na Direção-Geral do Território, designada por Inteligência Geoespacial
Período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de âmbito nacional - REOT 2024
Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e autoriza a realização da despesa e assunção de encargos plurianuais
Designa os representantes da área governativa da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)