Constituição de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)
Ordenamento do Território
Abertura do concurso público para elaboração dos 4 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), determinados pelo despacho nº 2507-A/2021 do Ministro do Ambiente e da Ação Climática.
Com o fogo não se brinca
Normas técnicas sobre os Modelos de Dados para os PDM e REN
Aprovação da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais
Relatório final do projeto PERIURBAN
Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo acolhe a publicação PERIURBAN
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Publicação de aviso de abertura de concurso público