Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

A DGT vai publicar, em finais de maio de 2019, a primeira versão oficial das Especificações Técnicas da Base Topográfica.

As operações de execução de cadastro predial (SINERGIC) prosseguem nas suas fases finais nos concelhos de Loulé, Paredes, Penafiel, S. Brás de Alportel e Tavira, prevendo-se a sua conclusão faseadamente.

Manual de utilizador de apoio ao SSAIGT

Subdelega competências na Diretora-Geral do Território, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

Aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto

Altera a Portaria nº 219/2016, de 9 de agosto (UC)

Identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos, alterado pelo Decreto regulamentar n.º 4/2019, de 20 de setembro